POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal de Alcântaras com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e demais titulares de dados.

Nosso objetivo é garantir transparência, segurança e respeito à privacidade, estabelecendo regras claras sobre a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e descarte de informações pessoais. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades do tratamento ou para atender obrigações legais ou regulatórias. Após esse período, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente em função de alterações na legislação ou nos processos internos da instituição. Recomendamos que o titular dos dados revise esta política periodicamente.